Pela voz do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, o Executivo angolano agradeceu o apoio institucional que Portugal tem prestado a Angola no combate à corrupção. Exemplo emblemático desse apoio é, com certeza, o caso de Manuel Vicente. Esclarecedor.
Por Orlando Castro
Acabar com a corrupção em Portugal, tal como em Angola, seria como acabar com as vogais na língua portuguesa. Essa peregrina ideia de querer pôr, tanto em Portugal como em Angola, os corruptos a lutar contra a corrupção é digna dos bons alunos do regime angolano que, aliás, aprenderam com os exímios professores portugueses.
O combate à corrupção em Portugal apresenta “resultados mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido”. Essa de chamar desenvolvido ao reino esclavagista em que os senhores feudais foram e são do PSD e/ou do PS, com algumas incursões do CDS, tem piada, tal como tem falar-se (nada mais do que isso) de corrupção.
Apesar dos “esforços”, traduzidos na produção de legislação, muitas das novas leis “estão viciadas à nascença, com graves defeitos de concepção e formatação”, o que as torna “ineficazes”, dizia há mais de cinco anos um documento produzido pelos Sistema Nacional de Integridade (SNI) de Portugal, constituído por entidades públicas e privadas e elementos da sociedade empenhadas no combate à corrupção.
Dizia o SNI que o combate à corrupção “está enfraquecido por uma série de deficiências” resultantes da “falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa”.
Boa! São de facto deficiências estratégicas que permitem e que estimulam a que, à boa maneira mafiosa, a corrupção medre e domine em qualquer reino esclavagista, chame-se ele Portugal ou Angola.
“Nenhum Governo até hoje estabeleceu, objectivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas”, acrescentava o documento do SNI.
Mas do que é que estavam à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás, é uma das suas mais importantes mais-valias? E mesmo que anunciassem medidas, nunca seriam para cumprir. Por alguma coisa Portugal tem tido os primeiros-ministros que mais mentem e Angola tem um general que é, ao mesmo tempo, Presidente do partido no Poder desde 1975, o MPLA, Presidente da República (não nominalmente eleito) e Titular do Poder Executivo.
Em 2015, um relatório português que se inseria numa iniciativa da organização Transparency International, que se desenvolveu noutros 24 países europeus e que em Portugal foi realizado pela associação Transparência e Integridade, centro INTELI – Inteligência e Inovação e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa era esclarecedor.
Reflectia o tratamento dado a cerca de quatro dezenas de entrevistas a personalidades de diferentes sectores de actividades, que vão desde o Provedor de Justiça, a magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores universitários e jornalistas, entre outros.
As iniciativas legislativas tomadas “não têm travado a corrupção, nem têm diminuído o destaque desde fenómeno na comunicação social, nem têm alterado a percepção sobre a incidência e extensão da corrupção na sociedade portuguesa”, acrescentava o texto.
Este resultado surgiu pela “fraca capacidade”, tanto da comunicação social como da sociedade civil, para acompanhar os processos de produção de legislação e “denunciar a má qualidade dos diplomas”, acabando por permitir a produção de diplomas “inócuos”.
Além de encontrar “falhas graves”, a avaliação do SNI concluiu que essas lacunas “põem em causa a legitimidade e o desempenho global das instituições”.
Na política existe “uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores” e as promessas de combate à corrupção “são abaladas” por leis que permitem o branqueamento de capitais e por declarações de rendimentos e de interesses que “não correspondem à realidade”.
Somados, estes factores resultam na “falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento” das irregularidades praticadas pelos políticos.
Para acabar com esta realidade, o SNI defendia uma maior fiscalização da parte do Parlamento (também ele alfobre da corrupção) aos registos de interesses de deputados e membros do Governo e o alargamento do regime de incompatibilidades aos membros que integram os gabinetes governamentais.
De vez em quando os portugueses, seja por via directa ou não, resolvem falar de corrupção. Quase sempre, neste como em outros assuntos, apenas mudam as moscas… O mesmo se passa, há muito, em Angola.
Os portugueses são, na generalidade e em teoria, contra a corrupção, mas no dia-a-dia “acabam por pactuar” com “cunhas” e situações de conflito de interesses. Continuamos sem saber como é que se pode ser contra algo que, em sentido lato, já é uma “instituição” secular. É secular em Portugal e deixou uma vasta e eficiente sementeira em Angola.
E Portugal ainda tem a lata de criticar a corrupção em Angola, quase esquecendo que os poderosos donos de Angola aprenderem (e até já são melhores) com os mestres portugueses…
“No nível simbólico, abstracto, toda a gente condena a corrupção, tal como no resto da Europa, mas no nível estratégico, no quotidiano, as pessoas acabam por pactuar com a corrupção, até nos casos mais graves, de suborno”, disse o politólogo Luís de Sousa, co-autor, com João Triães, do livro “Corrupção e os portugueses: Atitudes, práticas e valores”.
Luís de Sousa dava como exemplo o primeiro lugar registado por Portugal no indicador de um estudo relativo aos contactos que as pessoas assumem ter “para conseguir benefícios ou serviços a que não têm direito”.
Não sabemos o que se chamará ao facto de quando alguém se candidata a um emprego lhe perguntarem a filiação partidária. Será corrupção? E quando dizem que “se fosse filiada no partido teria mais possibilidades”? Ou quando se abrem concursos para cumprir a lei e já se sabe à partida quem vai ocupar o lugar?
Recorde-se que este livro foi apresentado por Paulo de Morais, em Julho de 2011, que afirmou que a obra confirma que “os portugueses são algo permissivos” relativamente à corrupção, o que considera ser uma herança da “lógica corporativa do tempo de Salazar”.
Se o cidadão anónimo é permissivo por ter sido influenciado pela “lógica corporativa do tempo de Salazar”, quem terá influenciado os políticos, os administradores, os banqueiros, os gestores, os patrões que gerem o país a quem, agora, o MPLA agradece o apoio na “luta” contra a corrupção?
“A estrutura de poder actual é, basicamente, a estrutura de poder do doutor Oliveira Salazar. É uma estrutura que se mantém e nos asfixia”, disse Paulo de Morais, realçando que, enquanto perdurar esta lógica, “os grandes interesses ficam na mão do grande capital”.
E quem tem força para contrariar o sistema sem, quando der por isso, estar enredado dos pés à cabeça, encostado à parede, com a vida (para já não falar do emprego) em perigo?
O livro, com prefácio de Maria José Morgado, está dividido em cinco capítulos, dos quais o primeiro apresenta uma sinopse dos principais resultados do projecto “Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal”, que visou “caracterizar o ambiente ético em que opera a democracia portuguesa”.
Nesta matéria as similitudes entre Portugal e Angola são mais do que muitas. Afirmar que os níveis de corrupção existentes em Angola superam tudo o que se passa em África, conforme relatórios de organizações internacionais e nacionais credíveis, é uma verdade que a comunidade internacional, Portugal incluído, reconhece mas sem a qual não sabe viver.
Aliás, basta ver como os políticos e as grandes empresas, portuguesas e muitas outras, investem forte no clã (seja ele qual for) que esteja no Poder como forma de fazerem chorudos negócios… até com a venda limpa-neves.
Com este cenário, alguém se atreverá agora a dizer ao novo dono do poder angolano, João Lourenço, que é preciso acabar com a corrupção? Alguém se atreverá a dizer a António Costa ou a Marcelo Rebelo de Sousa que ou Portugal acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com Portugal?
Convenhamos, contudo, que a corrupção pode ser uma boa saída para a crise portuguesa e angolana. Isto porque, como demonstraram os empresários portugueses e angolanos, é muito mais fácil negociar com regimes corruptos do que com regimes democráticos e sérios.
Sendo que o caminho certo se define não em função da luta contra a corrupção mas, é claro, dos interesses económicos, Portugal só tem que continuar a estratégica luta encetada há décadas no sentido de fazer com que o país se torne o mais evoluído do norte de… África.
